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Resoluções / 2006

RESOLUÇÃO Nº 0014/2006

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Associação de Radiodifusão Sonora e Cultural de São Pedro do Iguaçu".

RESOLUÇÃO Nº 0013/2006

"Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, referente ao Exercício Financeiro de 2002".

RESOLUÇÃO Nº 0012/2006

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Sociedade Esportiva e Recreativa Atlético São Pedro do Iguaçu".

RESOLUÇÃO Nº 0011/2006

"Dispõe sobre modificações do inciso I, § § 1º, 2º e 3º do Artigo 3º, inciso II do Artigo 76, do Regimento Interno da Câmara Municipal, integrante da Resoluções Nº 12/1993".

RESOLUÇÃO Nº 0010/2006

"Referenda o CONTRATO DE REPASSE Nº 0196920-52/2006/MAPA/CAIXA, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal".

RESOLUÇÃO Nº 0009/2006

"Referenda o CONTRATO DE REPASSE Nº 0186819-05/05/MDA/CAIXA, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, representado pela Caixa Econômica Federal".

RESOLUÇÃO Nº 0008/2006

"Referenda o CONTRATO DE REPASSE Nº 0186018-18/2005/MAPA/CAIXA, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal".

RESOLUÇÃO Nº 0007/2006

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Associação de Moradores e Agropecuaristas de São Francisco".

RESOLUÇÃO Nº 0006/2006

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Associação de Radiodifusão Sonora e Cultural de São Pedro do Iguaçu".

RESOLUÇÃO Nº 0005/2006

"Referenda o CONVÊNIO Nº 1220060356-TE/TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 355/2006-TE, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (SEED)".

RESOLUÇÃO Nº 0004/2006

"Referenda o TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 282/2005-AT, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná-FUNDEPAR".

RESOLUÇÃO Nº 0003/2006

"Dispõe sobre a Reorganização do Plano de Cargos, Carreira, e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu".

RESOLUÇÃO Nº 0002/2006

"Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu".

RESOLUÇÃO Nº 0001/2006

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Central de Associações da Agropecuária Familiar do Oeste do Paraná (CAOPA)".

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