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Resoluções / 2000

RESOLUÇÃO Nº 0026/2000

"Referenda o CONVÊNIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER)".

RESOLUÇÃO Nº 0025/2000

"Referenda o CONTRATO Nº 13987, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Companhia Paranaense de Energia (COPEL)".

RESOLUÇÃO Nº 0024/2000

"Referenda o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FDU/PPU Nº 2619/00, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Banco do Estado do Paraná S/A, Agente Financeiro do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano (FDU)".

RESOLUÇÃO Nº 0023/2000

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO Nº 404/99, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (INDESP), autarquia federal vinculada ao Ministério do Esporte e Turismo (MET)".

RESOLUÇÃO Nº 0022/2000

"Dispõe sobre modificação dos Artigos 23, 196 e 206 do Regimento Interno da Câmara Municipal, integrante da Resolução Nº 12/93".

RESOLUÇÃO Nº 0021/2000

"Concede Licença do Exercício do Mandato ao Prefeito Municipal, para tratamento de saúde".

RESOLUÇÃO Nº 0020/2000

"Referenda o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 146/98, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), e sua vinculada Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (SUDERHSA)".

RESOLUÇÃO Nº 0019/2000

"Referenda o CONVÊNIO Nº 101/00, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), e sua vinculada Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (SUDERHSA)".

RESOLUÇÃO Nº 0018/2000

"Referenda o CONVÊNIO Nº 216/00, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família (SECR) e o Instituto de Ação Social do Paraná (IASP)".

RESOLUÇÃO Nº 0017/2000

"Referenda o CONVÊNIO Nº 173/00, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família (SECR) e o Instituto de Ação Social do Paraná (IASP)".

RESOLUÇÃO Nº 0016/2000

"Referenda o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA Nº 378/99, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Instituto de Ação Social do Paraná (IASP), o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), por intermédio do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência (FIA)".

RESOLUÇÃO Nº 0015/2000

"Autoriza realização de Plebiscito para criação de Distrito Administrativo de Luz Marina, no Município de São Pedro do Iguaçu".

RESOLUÇÃO Nº 0014/2000

"Autoriza realização de Plebiscito para criação de Distrito Administrativo de São Francisco, no Município de São Pedro do Iguaçu".

RESOLUÇÃO Nº 0013/2000

"Referenda o TERMO ADITIVO Nº 002/99 AO CONVÊNIO Nº 047/98-ACAC, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Saúde (SESA)/Instituto de Saúde do Paraná (ISEP), com a interveniência da Secretaria de Estado de Obras Públicas e do Departamento Estadual de Construção, de Obras e Manutenção (DECOM)".

RESOLUÇÃO Nº 0012/2000

"Referenda o TERMO ADITIVO Nº 002/99 AO CONVÊNIO Nº 023/98-ACAC, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA)/Instituto de Saúde do Paraná (ISEP)".

RESOLUÇÃO Nº 0011/2000

"Referenda o CONVÊNIO DE ADESÃO Nº 354/2000, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Serviço Social Autônomo-PARANACIDADE".

RESOLUÇÃO Nº 0010/2000

"Referenda o CONVÊNIO Nº 039/2000, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família (SECR) e o Instituto de Ação Social do Paraná (IASP)".

RESOLUÇÃO Nº 0009/2000

"Referenda o III ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 190/98, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família (SECR) e o Instituto de Ação Social do Paraná (IASP)".

RESOLUÇÃO Nº 0008/2000

"Referenda o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVO AO CONVITE Nº 001/99, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Jornal do Oeste".

RESOLUÇÃO Nº 0007/2000

"Referenda o TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 150/2000-SECR/FEAS/FMAS, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família (SECR), Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)".

RESOLUÇÃO Nº 0006/2000

"Referenda o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 368/98/PM/FDU/SEDU, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), o Serviço Social Autônomo-PARANACIDADE".

RESOLUÇÃO Nº 0005/2000

"Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2001".

RESOLUÇÃO Nº 0004/2000

"Referenda o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 378/99, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), o Instituto de Ação Social do Paraná (IASP), por intermédio do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência (FIA)".

RESOLUÇÃO Nº 0003/2000

"Referenda o CONVÊNIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-Paraná), de 25 de novembro de 1999".

RESOLUÇÃO Nº 0002/2000

"Referenda o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PPU Nº 190/96, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Banco do Estado do Paraná S/A Agente Financeiro do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano (FDU)".

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