Atos da Mesa / 2016
Câmara de Vereadores
São Pedro do Iguaçu
De segunda a sexta-feira
Das 08:00 ás 12:00
Das 13:30 ás 17:30
Das 08:00 ás 12:00
Das 13:30 ás 17:30
(45) 3255-1301
Câmara de Vereadores de
São Pedro do Iguaçu
São Pedro do Iguaçu
22/12/2016
ATO ME Nº 0024/2016
Designa os membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, para durante o recesso.
20/12/2016
ATO ME Nº 0023/2016
Concede Licença á Gestante Servidora LAURISE MARIA PASSARINIKAJIYAMA.
05/12/2016
ATO ME Nº 0022/2016
Informa que o Projeto de Resolução Nº06/2016, de autoria da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, que Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, referente ao Exercício Financeiro de 2000, foi REJEITADO em plenário, ficando as Contas DESAPROVADA.
31/10/2016
ATO ME Nº 0021/2016
Convoca o primeiro suplente de Vereador, ÊNIO GONZAGA NEVES, para assumir o Exercício do Mandato.
25/10/2016
ATO ME Nº 0020/2016
Autoriza a dar prosseguimento ao processo de julgamento da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, referente ao Exercício Financeiro de 2000.
01/10/2016
ATO ME Nº 0019/2016
Revoga o ATO Nº ME – 18/2016, de 13 de setembro de 2016.
13/08/2016
ATO ME Nº 0018/2016
Informa que o Projeto de Resolução Nº 06/2016, de autoria da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, que Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, referente ao Exercício Financeiro de 2000, foi REJEITADO em plenário, ficando as Contas DESAPROVADA.
26/08/2016
ATO ME Nº 0017/2016
Ad referendum o ATO Nº 14, de 09 de agosto de 2016, que Anula o ATO Nº 04, de 07 de Abril de 2009, que informa que o Projeto de Resolução Nº 03/2009, de autoria da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, que aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, referente ao Exercício Financeiro de 2000, ficando prejudicada.
15/07/2016
ATO ME Nº 0016/2016
Designa os membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, para durante o recesso.
18/06/2016
ATO ME Nº 0015/2016
Extingue o Mandato do Vereador, LEONIR RITTER, motivado pelo seu falecimento, ocorrido em 18 de junho de 2016.
15/06/2016
ATO ME Nº 0014/2016
Concede Adicional de Dedicação Funcional ao Servidor RUDIS ANTONIO MARQUES, referente ao período de 20 de julho de 2015 a 19 de julho de 2016, conforme aprovação na avaliação do mérito.
15/06/2016
ATO ME Nº 0013/2016
Concede Férias ao Servidor RUDIS ANTONIO MARQUES.
15/06/2016
ATO ME Nº 0012/2016
Concede Férias a Servidora MARLISE BACCIN BEGNINI.
09/06/2016
ATO ME Nº 0011/2016
Concede Licença do Exercício do Mandato, ao Vereador LEONIR RITTER, por Motivo de Doença Comprovada, e convoca o Primeiro Suplente de Vereador, MARCOS ROBERTO DOS SANTOS.
19/05/2016
ATO ME Nº 0010/2016
Determina excepcionalmente dia e horário da semana para realização de Sessão Ordinária.
19/04/2016
ATO ME Nº 0009/2016
Determina dia da semana e horário para realização de Sessões Ordinárias.
03/03/2016
ATO ME Nº 0008/2016
Convoca o primeiro suplente de Vereador, VALCIR ZANETI, para assumir o Exercício do Mandato.
26/02/2016
ATO ME Nº 0007/2016
Autoriza abertura de Processo Administrativo de Licitação Nº 001/2016, de Dispensa de Licitação Nº 001/2016, para celebração de Contrato de Locação de prédio destinado à instalação da Câmara Municipal, com vigência de março de 2016 a 31 de Dezembro de 2016.
15/02/2016
ATO ME Nº 0006/2016
Concede Adicional de Dedicação Funcional ao Servidor MOISES ALVES DOS SANTOS, nos termos dos autos Nº 5782-25.2012.8.16.0170 do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível – Comarca de Toledo – Paraná.
15/02/2016
ATO ME Nº 0005/2016
Concede Adicional de Dedicação Funcional a Servidora MARLISE BACCIN BEGNINI, nos termos dos autos Nº 5782-25.2012.8.16.0170 do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível – Comarca de Toledo – Paraná.
15/02/2016
ATO ME Nº 0004/2016
Concede Adicional de Dedicação Funcional ao Servidor RUDIS ANTONIO MARQUES, nos termos dos autos Nº 5782-25.2012.8.16.0170 do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível – Comarca de Toledo – Paraná.
15/02/2016
ATO ME Nº 0003/2016
Concede Adicional de Dedicação Funcional a Servidora LAURISE MARIA PASSARINI KAJIYAMA, nos termos dos autos Nº 5782-25.2012.8.16.0170 do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível – Comarca de Toledo – Paraná.
15/02/2016
ATO ME Nº 0002/2016
Concede Progressão por qualificação, nos termos dos autos Nº 5782-25.2012.8.16.0170 do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível – Comarca de Toledo – Paraná, a Servidora LAURISE MARIA PASSARINI KAJIYAMA, passando para o nível O do Quadro de pessoal e estrutura de cargos de provimento efetivo e grade de vencimentos da evolução funcional, “Agente Administrativo VIII”.
01/02/2016
ATO ME Nº 0001/2016
Concede Férias ao Servidor MOISES ALVES DOS SANTOS.
1
»
Selecione o ano desejado para listar