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Resoluções / 2016

RESOLUÇÃO Nº 0013/2016

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.

RESOLUÇÃO Nº 0012/2016

Referente o CONVÊNIO Nº 0072/15, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, por intermédio do Instituto de Identificação do Estado do Paraná. 

RESOLUÇÃO Nº 0011/2016

Referente o CONTRATO DE REPASSE Nº829079/2016/MCIDADES/CAIXA, celebrando pelo Poder Executivo Municipal, com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidads, representada pela Caixa Econômica Federal.

RESOLUÇÃO Nº 0010/2016

Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, referente ao Exercício Financeiro de 2013.

RESOLUÇÃO Nº 0009/2016

Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, referente ao Exercícío Financeiro de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 0008/2016

Concede Licença do Exercício do Mandato por tempo determinado ao Vereador RENATO BRAVO, do PSD, para tratar de interesse particular.

RESOLUÇÃO Nº 0007/2016

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.

RESOLUÇÃO Nº 0006/2016

Dispõe sobre a desfiliação da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, de condição de membro da Associação das Câmaras de Vereadores do Oeste do Paraná - ACAMOP.

RESOLUÇÃO Nº 0005/2016

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.

RESOLUÇÃO Nº 0004/2016

Referenda a MENSAGEM Nº 020/2016, que indica o Servidor ANDRÉ ADRIANO MARQUES, para exercer a Função de Confiança Gratificada de Coordenador de Controle Interno Unificado dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu.

RESOLUÇÃO Nº 0003/2016

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.

RESOLUÇÃO Nº 0002/2016

Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu á Associação das Câmaras de Vereadores do Oeste do Paraná- ACAMOP.

RESOLUÇÃO Nº 0001/2016

Referenda o CONTRATO DE RATEIO Nº 015/2016, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR.

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