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Resoluções / 2014

RESOLUÇÃO Nº 0019/2014

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente do poder Legislativo Municipal.

RESOLUÇÃO Nº 0018/2014

Referenda o Termo de Convenio nº 0288/CONV/2014, celebrado pelo poder Executivo Municipal, com a Companhia de Habilitação do Paraná-COHAPAR.

RESOLUÇÃO Nº 0017/2014

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente do poder Legislativo Municipal.

RESOLUÇÃO Nº 0016/2014

Referenda o Contrato de Repasse nº 808951/2014/MAPA/CAIXA, celebrado pelo Poder Executivo Municipal com a união Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal.  

RESOLUÇÃO Nº 0015/2014

Referenda o Contrato de Repasse nº 808951/2014/MAPA/CAIXA, celebrado pelo Poder Executivo Municipal com a união Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal.

RESOLUÇÃO Nº 0014/2014

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente do poder Legislativo Municipal.

RESOLUÇÃO Nº 0013/2014

Referenda a MENSAGEM Nº 036/2014-PM, de autoria do Poder Executivo Municipal, que indica a Servidora Publica, VANDERCLEIA DA CUNHA RABELO SPECH, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal Tributário III, para exercer em caráter interino a Função Gratificada e Coordenadora de Controle Interno Unificado, dos Poderes Legislativo e Executivo, na Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu.

RESOLUÇÃO Nº 0012/2014

Autoriza Realização de Plebiscito para Criação de Distrito Administrativo de São Judas Tadeu, no Município de São Pedro do Iguaçu.

RESOLUÇÃO Nº 0011/2014

Referenda o Termo de Convenio Nº 114/2014-SEDU, Celebrado pelo Poder Executivo Municipal com o Estado do Paraná, Através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, e o Serviço Social Autônomo Paranacidade.

RESOLUÇÃO Nº 0010/2014

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente do poder Legislativo Municipal.

RESOLUÇÃO Nº 0009/2014

Referenda o Termo de Rateio Nº 001/2014, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE – CONSAMU.

RESOLUÇÃO Nº 0008/2014

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente do poder Legislativo Municipal.

RESOLUÇÃO Nº 0007/2014

Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, referente ao Exercício Financeiro de 2012.

RESOLUÇÃO Nº 0006/2014

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente do poder Legislativo Municipal.

RESOLUÇÃO Nº 0005/2014

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente do poder Legislativo Municipal.

RESOLUÇÃO Nº 0004/2014

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.

RESOLUÇÃO Nº 0003/2014

Concede Licença do exercício do mandato por tempo determinado ao vereador Leonir Ritter.

RESOLUÇÃO Nº 0002/2014

Referenda o Termo de Compromisso nº 797714/2013/MCIDADES/CAIXA, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a União, através do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Planejamento Urbano.

RESOLUÇÃO Nº 0001/2014

Referenda o Termo de Contribuição, celebrado pelo Poder Executivo Municipal com a Confederação Nacional de Municípios – CNM.

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