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Resoluções / 2013

RESOLUÇÃO Nº 0029/2013

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento das despesas próprias no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 8.990,00 (Oito mil novecentos e noventa reais), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 0028/2013

Referenda o Contrato de Rateio Nº 015/2014, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR.

RESOLUÇÃO Nº 0027/2013

Referenda o CONVÊNIO Nº017/2013, celebrado pelo Poder Executivo Municipal com o ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, e do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ.

RESOLUÇÃO Nº 0026/2013

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento das despesas próprias no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 0025/2013

Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, referente ao Exercício Financeiro de 2011.

RESOLUÇÃO Nº 0024/2013

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento das despesas próprias no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 5.143,00 (cinco mil cento e quarenta e três reais), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 0023/2013

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 08, de 01 de Novembro de 2011, que dispõe sobre a estrutura da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 0022/2013

Referenda o INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO Nº 4500027679, celebrado pelo Poder Executivo Municipal com a ITAIPU BINACIONAL.

RESOLUÇÃO Nº 0021/2013

Referenda o CONVÊNIO Nº157/2013, celebrado pelo Poder Executivo Municipal com o ESTADO DO PARANÁ, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.

RESOLUÇÃO Nº 0020/2013

Referenda o CONVÊNIO Nº334/2013, celebrado pelo Poder Executivo Municipal com o ESTADO DO PARANÁ, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.

RESOLUÇÃO Nº 0019/2013

Referenda o Convênio Nº035/2013-SEDU/PAM-2013, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o ESTADO DO PARANÁ, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e o Serviço Social Autônomo Paranacidade.

RESOLUÇÃO Nº 0018/2013

Referenda o Convênio celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o BANCO DO BRASIL S.A..

RESOLUÇÃO Nº 0017/2013

Dispõe sobre a desfiliação da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, de condição de membro da Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná – ACAMOP.

RESOLUÇÃO Nº 0016/2013

Referenda o Termo de Compromisso Nº 450002731, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a ITAIPU BINACIONAL.

RESOLUÇÃO Nº 0015/2013

Referenda o Termo de Cooperação Técnica Nº 132/2013, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ.

RESOLUÇÃO Nº 0014/2013

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento das despesas próprias no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 0013/2013

Referenda o Termo de Cessão Nº 036/2013, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE.

RESOLUÇÃO Nº 0012/2013

Referenda o Contrato de Rateio Nº 015/2013, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR.

RESOLUÇÃO Nº 0011/2013

Referenda o Termo de Contrato de Rateio Nº001/2013, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Consórcio Intermunicipal Samu Oeste – CONSAMU.

RESOLUÇÃO Nº 0010/2013

Referenda o Termo de Convenio Nº004/2013, celebrado entre o Poder Executivo Municipal com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Escola Especial Raio de Luz – APAE.

RESOLUÇÃO Nº 0009/2013

Referenda o Termo de Adesão ao Programa Família Paranaense 2013-2014 celebrado pelo Poder Executivo Municipal com o Estado do Paraná por intermédio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social.

RESOLUÇÃO Nº 0008/2013

Referenda o Termo de Convenio Nº006/2013, celebrado pelo Poder Executivo Municipal com o Provopar – Programa de Voluntariado Paranaense de São Pedro do Iguaçu.

RESOLUÇÃO Nº 0007/2013

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento das despesas próprias no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2013, no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 0006/2013

Referenda o Termo de Cooperação Técnica 2013-2016, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Instituto Paranaense de Assistência técnica e Extensão Rural – EMATER.

RESOLUÇÃO Nº 0005/2013

Referenda o ATO Nº ME – 14/2013, que Concede a Servidora LAURISE MARIA PASSARINI, para exercer a Função de Confiança Gratificada de “Coordenadora de Controle Interno”.

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