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Resoluções / 2011

RESOLUÇÃO Nº 0011/2011

"Referenda o Termo de Convênio, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná-SEAB".

RESOLUÇÃO Nº 0010/2011

"Referenda o Termo de Convênio, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná-SEAB".

RESOLUÇÃO Nº 0009/2011

"Referenda o Termo de Adesão Nº 1220110404, ao Programa Estadual de Transporte Escolar, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação-SEED".

RESOLUÇÃO Nº 0008/2011

"Dispõe sobre a estrutura da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências".

RESOLUÇÃO Nº 0007/2011

"Dispõe sobre a utilização de veículo da Câmara Municipal, disciplina a responsabilidade do condutor por infrações à legislação de trânsito e dá outras providências".

RESOLUÇÃO Nº 0006/2011

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento das despesas próprias no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2011, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências".

RESOLUÇÃO Nº 0005/2011

"Referenda o Termo de Convênio da AGC Luz Marina-Termo de Convênio-AGC Nº062/2010, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos".

RESOLUÇÃO Nº 0004/2011

"Referenda o Termo de Convênio Nº002/2011, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Associação de Radiodifusão Sonora e Cultural de São Pedro do Iguaçu".

RESOLUÇÃO Nº 0003/2011

"Referenda o Termo de Convênio Nº001/2011, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-Escola Especial Raio de Luz-APAE de São Pedro do Iguaçu".

RESOLUÇÃO Nº 0002/2011

"Referenda o CONTRATO DE REPASSE Nº0348526-09/2010, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a União, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal".

RESOLUÇÃO Nº 0001/2011

"Referenda o Termo de Convênio FUNASA Nº 0188/2010, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA".

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