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Resoluções / 2010

RESOLUÇÃO Nº 0012/2010

"Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, referente ao Exercício Financeiro de 2008".

RESOLUÇÃO Nº 0011/2010

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2010, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde".

RESOLUÇÃO Nº 0010/2010

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO para a instalação de Subunidade Veterinária da SEAB no Município de São Pedro do Iguaçu, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB".

RESOLUÇÃO Nº 0009/2010

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento das despesas próprias no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências".

RESOLUÇÃO Nº 0008/2010

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento das despesas próprias no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências".

RESOLUÇÃO Nº 0007/2010

"Referenda o TERMO DE ADESÃO Nº 025-CRAS-Termo de Adesão ao Convênio Nº 23/09, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o ESTADO DO PARANÁ por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano-SEDU e a Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP".

RESOLUÇÃO Nº 0006/2010

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento das despesas próprias no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2010, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências".

RESOLUÇÃO Nº 0005/2010

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2010, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Associação de Moradores e Agropecuaristas de São Francisco".

RESOLUÇÃO Nº 0004/2010

"Referenda o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0386/2009, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA".

RESOLUÇÃO Nº 0003/2010

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2009/MDIC, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior".

RESOLUÇÃO Nº 0002/2010

"Concede Licença do Exercício do Mandato por tempo determinado a Vereadora Maria Rita Pozzebon".

RESOLUÇÃO Nº 0001/2010

"Referenda a TERMO DE CONVENIO Nº 001/2010, celebrado entre Poder Executivo Municipal com a Associação dos Estudantes de São Pedro do Iguaçu".

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