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Resoluções / 2005

RESOLUÇÃO Nº 0016/2005

"Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, referente ao Exercício Financeiro de 2003".

RESOLUÇÃO Nº 0015/2005

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2005, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Associação de Moradores e Agropecuaristas de São Francisco".

RESOLUÇÃO Nº 0014/2005

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2005, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Associação de Moradores e Amigos de São Judas Tadeu".

RESOLUÇÃO Nº 0013/2005

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO Nº 004, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Associação de Moradores e Agropecuarista de Santa Luzia".

RESOLUÇÃO Nº 0012/2005

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/05, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o PROVOPAR-Programa de Voluntariado Paranaense, Ação Social Municipal de São Pedro do Iguaçu".

RESOLUÇÃO Nº 0011/2005

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/05, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Conselho Comunitário de Segurança de São Pedro do Iguaçu".

RESOLUÇÃO Nº 0010/2005

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/05, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-Escola Especial Raio de Luz-APAE de São Pedro do Iguaçu".

RESOLUÇÃO Nº 0009/2005

"Dispõe sobre Declaração de Bens Inservíveis e baixa do Registro do Patrimônio Público".

RESOLUÇÃO Nº 0008/2005

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 356/2005-TE-PNATE, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação-SEED.

RESOLUÇÃO Nº 0007/2005

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Departamento de Trânsito do Paraná-DETRAN/PR, com a finalidade de cessão de instalações, equipamentos e funcionários devidamente capacitados para exercer as atividades relativas aos serviços de trânsito, especificamente na área de veículos automotores".

RESOLUÇÃO Nº 0006/2005

"Referenda o TERMO DE ACORDO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná-CIEE/PR, para concessão de oportunidades de estágio supervisionado a estudantes de cursos da educação superior, do ensino médio, da educação profissional de nível médio ou superior ou de escolas de educação especial, de acordo com as disposições da Lei Nº 6.494/77 e do Decreto Nº 87.497/82, bem como o contido na Lei Nº 8.859/94, e na Lei Nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na sua regulamentação e Resolução Nº 01/2004 CNE/CEB e MP Nº 2164-41 de 24.08.2001".

RESOLUÇÃO Nº 0005/2005

"Referenda o CONTRATO DE CONCESSÃO COC Nº 389/05 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Companhia de Saneamento do Paraná-SANEPAR".

RESOLUÇÃO Nº 0004/2005

"Referenda o CONVÊNIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Caixa Econômica Federal, visando a concessão de empréstimos sob consignação".

RESOLUÇÃO Nº 0003/2005

"Referenda o TERMO DE ADESÃO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Convenção celebrada entre e Caixa Econômica Federal e a Central Única dos Trabalhadores, visando a concessão de empréstimo a seus empregados/servidores com pagamento mediante consignação em folha de pagamento".

RESOLUÇÃO Nº 0002/2005

"Referenda o CONVÊNIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Banco do Brasil S.A. e a BB Leasing S.A.-Arrendamento Mercantil, para a concessão de empréstimos, financiamentos de bens de consumo e/ou arrendamentos mercantis aos empregados/servidores desta, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento".

RESOLUÇÃO Nº 0001/2005

"Autoriza a Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu a celebrar Convênio com o BANCO DO BRASIL S.A. e a BB LEASING S.A.-ARRENDAMENTO MERCANTIL, para Concessão de Empréstimos, Financiamentos de Bens de consumo e/ou Arrendamentos Mercantis aos Servidores e Vereadores, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providências".

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