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Resoluções / 2004

RESOLUÇÃO Nº 0012/2004

"Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, referente ao Exercício Financeiro de 1999".

RESOLUÇÃO Nº 0011/2004

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO Nº 074/04, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência (FIA), e o Instituto de Ação Social do Paraná (IASP)".

RESOLUÇÃO Nº 0010/2004

"Referenda o CONVÊNIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), e de sua vinculada Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e de Saneamento Ambiental (SUDERHSA)".

RESOLUÇÃO Nº 0009/2004

"Referenda o CONTRATO DE EMPRÉSTIMO AFPR/SFM Nº 0636/2004, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Agência de Fomento do Paraná S.A.".

RESOLUÇÃO Nº 0008/2004

"Referenda o CONTRATO DE EMPRÉSTIMO AFPR/SFM Nº 0635/2004, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Agência de Fomento do Paraná S.A.".

RESOLUÇÃO Nº 0007/2004

"Referenda o CONTRATO DE EMPRÉSTIMO AFPR/SFM Nº 0634/2004, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Agência de Fomento do Paraná S.A.".

RESOLUÇÃO Nº 0006/2004

"Referenda o CONTRATO DE EMPRÉSTIMO AFPR/SFM Nº 0633/2004, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Agência de Fomento do Paraná S.A.".

RESOLUÇÃO Nº 0005/2004

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (SEED)".

RESOLUÇÃO Nº 0004/2004

"Referenda o TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Nº 010/2004, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná-DETRAN/PR, o Fundo de Reequipamento do Trânsito-FUNRESTRAN, a Polícia Militar do Estado do Paraná-PMPR, e os Municípios não integrantes do Sistema Nacional de Trânsito-SNT".

RESOLUÇÃO Nº 0003/2004

"Referenda o CONTRATO PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Copel Distribuição S.A.".

RESOLUÇÃO Nº 0002/2004

"Referenda o PROTOCOLO DE INTENÇÕES, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Itaipu e os Municípios integrantes da Sub-Bacia Hidrográfica São Francisco Verdadeiro".

RESOLUÇÃO Nº 0001/2004

"Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, para a Legislatura de 2005 a 2008".

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