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Resoluções / 2003

RESOLUÇÃO Nº 0013/2003

"Referenda o TERMO DE ADESÃO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA)".

RESOLUÇÃO Nº 0012/2003

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (SEED)".

RESOLUÇÃO Nº 0011/2003

"Cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná".

RESOLUÇÃO Nº 0010/2003

"Referenda o CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE CESSÃO DE POSTES PARA FIXAÇÃO DO CONJUNTO DE ILUMINAÇÃO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Copel Distribuição S.A.".

RESOLUÇÃO Nº 0009/2003

"Referenda o CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Copel Distribuição S.A.".

RESOLUÇÃO Nº 0008/2003

"Referenda o CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Instituto Superior de Educação, Tecnologia e Pesquisa Saber S/C Ltda".

RESOLUÇÃO Nº 0007/2003

"Referenda o CONVÊNIO Nº 146/2003, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)".

RESOLUÇÃO Nº 0006/2003

"Referenda o CONVÊNIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural EMATER-Paraná".

RESOLUÇÃO Nº 0005/2003

"Numera o Parágrafo único como § 1º e acrescenta § 2º, no Artigo 1º da Resolução Nº 02/2001".

RESOLUÇÃO Nº 0004/2003

"Referenda o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CRT/PR/Nº 75.000/03, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, através da Superintendência Regional no Estado do Paraná".

RESOLUÇÃO Nº 0003/2003

"Referenda o CONTRATO PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Copel Distribuição S.A., subsidiária integral da Companhia Paranaense de Energia-COPEL".

RESOLUÇÃO Nº 0002/2003

"Referenda o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO MTE/DRT/PR/Nº 029/93, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Paraná".

RESOLUÇÃO Nº 0001/2003

"Referenda o CONTRATO DE REPASSE Nº 152079-30/2002/MAPA/CAIXA, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), representada pela Caixa Econômica Federal".

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