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Resoluções / 2002

RESOLUÇÃO Nº 0018/2002

"Dispõe sobre implantação da Galeria Histórica dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu".

RESOLUÇÃO Nº 0017/2002

"Referenda o TERMO DE ADESÃO Nº 355/2002/PU/SEDU, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), seu ente de Cooperação o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, com a interveniência da Agência de Fomento do Paraná S.A.".

RESOLUÇÃO Nº 0016/2002

"Referenda o TERMO DE ADESÃO Nº 355/2002/SEDU, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), seu ente de Cooperação o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, com a interveniência da Agência de Fomento do Paraná S.A.".

RESOLUÇÃO Nº 0015/2002

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-Escola de Educação Especial Raio de Luz-APAE de São Pedro do Iguaçu".

RESOLUÇÃO Nº 0014/2002

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO Nº 1543/2002, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a União Federal, através do Ministério da Saúde".

RESOLUÇÃO Nº 0013/2002

"Referenda o CONTRATO DE REPASSE Nº 142398-84/2002/SEDU/CAIXA, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal".

RESOLUÇÃO Nº 0012/2002

"Referenda o CONVÊNIO Nº 022/2002-ACAC, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Saúde (SESA/Instituto de Saúde do Paraná (ISEP), com a interveniência da Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEOP) e do Departamento Estadual de Construção, de Obras e Manutenção (DECOM)".

RESOLUÇÃO Nº 0011/2002

"Referenda o TERMO DE CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO Nº 051/02-AT, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná (FUNDEPAR)".

RESOLUÇÃO Nº 0010/2002

"Dispõe sobre modificação no Artigo 74, do Regimento Interno da Câmara Municipal, integrante da Resolução Nº 12/93".

RESOLUÇÃO Nº 0009/2002

"Dispõe sobre a filiação à União dos Vereadores do Paraná (UVEPAR)".

RESOLUÇÃO Nº 0008/2002

"Referenda o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 132459-17/01, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal".

RESOLUÇÃO Nº 0007/2002

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO Nº 365/2002-SEDU, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), e o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE".

RESOLUÇÃO Nº 0006/2002

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO Nº 451/2002-SEDU, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), e o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE".

RESOLUÇÃO Nº 0005/2002

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-Paraná), vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB)".

RESOLUÇÃO Nº 0004/2002

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO Nº 2729/2001, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a União Federal, através do Ministério da Saúde".

RESOLUÇÃO Nº 0003/2002

"Referenda o TERMO ADITIVO Nº 004/01 AO CONVÊNIO Nº 023/98-ACAC, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA/Instituto de Saúde do Paraná (ISEP)".

RESOLUÇÃO Nº 0002/2002

"Estabelece normas para solicitação e entrega de cópias de documentos, fitas gravadas de vídeo e cassetes, e certidão referentes ao trabalhos Legislativos".

RESOLUÇÃO Nº 0001/2002

"Referenda o CONTRATO DE REPASSE Nº 132459-17/2001/MAPA/CAIXA, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a União Federal, representada pela Caixa Econômica Federal".

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