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Resoluções / 2001

RESOLUÇÃO Nº 0024/2001

"Referenda o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho (SERT)".

RESOLUÇÃO Nº 0023/2001

"Referenda o PROTOCOLO DE INTENÇÕES, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, representado pelo Secretário Especial da Política Habitacional, através da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB)".

RESOLUÇÃO Nº 0022/2001

"Referenda o CONTRATO POR INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO 1589/COMD/2001, celebrado pelo Poder Executivo Municipal com a Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR)".

RESOLUÇÃO Nº 0021/2001

"Referenda o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PM/FDU/SEDU/2000 Nº 043, celebrado pelo Poder Executivo Municipal com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), o Serviço Social Autônomo-PARANACIDADE".

RESOLUÇÃO Nº 0020/2001

"Referenda o CONVÊNIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP)".

RESOLUÇÃO Nº 0019/2001

"Referenda o CONVÊNIO DA CIDADANIA, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJU)".

RESOLUÇÃO Nº 0018/2001

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-Escola de Educação Especial Raio de Luz-APAE de São Pedro do Iguaçu".

RESOLUÇÃO Nº 0017/2001

"Referenda o TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família (SECR)".

RESOLUÇÃO Nº 0016/2001

"Referenda o CONTRATO POR INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 1457/COMD/01, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR)".

RESOLUÇÃO Nº 0015/2001

"Referenda o TERMO DE DENÚNCIA Nº 005/2001 AO CONVÊNIO Nº 424/98, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR), com interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes (SETR)".

RESOLUÇÃO Nº 0014/2001

"Referenda o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-Paraná)".

RESOLUÇÃO Nº 0013/2001

"Dispõe sobre modificação dos Artigos 16, 30 e 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, integrante da Resolução Nº 12/93".

RESOLUÇÃO Nº 0012/2001

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (SEED)".

RESOLUÇÃO Nº 0011/2001

"Referenda o TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 2959 MPAS/SEAS/2000, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a União, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS)/Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS)".

RESOLUÇÃO Nº 0010/2001

"Dispõe sobre modificação do Artigo 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal, integrante da Resolução Nº 12/93".

RESOLUÇÃO Nº 0009/2001

"Referenda o TERMO ADITIVO Nº 003/01 AO CONVÊNIO Nº 023/98-ACAC, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA)/Instituto de Saúde do Paraná (ISEP)".

RESOLUÇÃO Nº 0008/2001

"Referenda o TERMO DE PERMISSÃO DE USO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o PROVOPAR-Ação Social de São Pedro do Iguaçu-Pr.".

RESOLUÇÃO Nº 0007/2001

"Referenda o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PPU Nº 189/96, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Banco do Estado do Paraná S/A, Agente Financeiro do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano (FDU)".

RESOLUÇÃO Nº 0006/2001

"Referenda o CONVÊNIO Nº 043/2000/PM/FDU/SEDU, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), o Serviço Social Autônomo-PARANACIDADE".

RESOLUÇÃO Nº 0005/2001

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar dois Microfones e dá outras providências".

RESOLUÇÃO Nº 0004/2001

"Referenda o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FDU/PPU Nº 2619/00, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Banco do Estado do Paraná S/A, Agente Financeiro do Fundo Estadual do Desenvolvimento Urbano (FDU)".

RESOLUÇÃO Nº 0003/2001

"Referenda o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 368, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), o Serviço Social Autônomo-PARANACIDADE".

RESOLUÇÃO Nº 0002/2001

"Estabelece normas para utilização dos aparelhos de telefone, fax, máquinas e equipamentos, da Câmara Municipal e dá outras providências".

RESOLUÇÃO Nº 0001/2001

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO Nº 00099/2000, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)".

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