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Resoluções / 1999

RESOLUÇÃO Nº 0032/1999

"Concede Licença do Exercício do Mandato ao Prefeito Municipal, para tratar de interesse particular".

RESOLUÇÃO Nº 0031/1999

"Referenda o II ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 190/98, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com  a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família (SECR) e o Instituto de Ação Social do Paraná (IASP)".

RESOLUÇÃO Nº 0030/1999

"Referenda o TERMO ADITIVO Nº 001/98 AO CONVÊNIO Nº 023/98-ACAC, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com  a Secretaria de Estado da Saúde (SESA)/Instituto de Saúde do Paraná (ISEP)".

RESOLUÇÃO Nº 0029/1999

"Referenda o TERMO ADITIVO Nº 001/98 AO CONVÊNIO Nº 047/98-ACAC, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com  o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Saúde (SESA)/Instituto de Saúde do Paraná (ISEP), com interveniência da Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEOP) e do Departamento Estadual de Construção, de Obras e Manutenção (DECOM)".

RESOLUÇÃO Nº 0028/1999

"Referenda o II ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 073/98, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com  a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família (SECR)".

RESOLUÇÃO Nº 0027/1999

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar uma Tribuna para orador e dá outras providências".

RESOLUÇÃO Nº 0026/1999

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar um Bebedouro e dá outras providências".

RESOLUÇÃO Nº 0025/1999

"Altera o Anexo I e os dispositivos da Resolução Nº 06, de 18 de março de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu".

RESOLUÇÃO Nº 0024/1999

"Referenda o TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família (SECR)".

RESOLUÇÃO Nº 0023/1999

"Referenda o TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Caixa Econômica Federal".

RESOLUÇÃO Nº 0022/1999

"Referenda o TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família (SECR)".

RESOLUÇÃO Nº 0021/1999

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA)".

RESOLUÇÃO Nº 0020/1999

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Associação de Santa Helena para Pessoas Portadoras de Deficiência (ASHPPD)".

RESOLUÇÃO Nº 0019/1999

"Referenda o CONVÊNIO Nº 477/98, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família (SECR) e a Secretaria de Estado da Educação (SEED)".

RESOLUÇÃO Nº 0018/1999

"Referenda o TERMO DE COOPERAÇÃO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-Paraná)".

RESOLUÇÃO Nº 0017/1999

"Referenda o I ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 764/98, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família (SECR) e a Federação Paranaense de Karatê do Tradicional".

RESOLUÇÃO Nº 0016/1999

"Concede Licença do Exercício do Mandato por tempo determinado ao Prefeito Municipal, para tratar de interesse particular".

RESOLUÇÃO Nº 0015/1999

"Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo e do Fundo de Previdência (IGUAPREV) do Município de São Pedro do Iguaçu, referente ao Exercício Financeiro de 1996".

RESOLUÇÃO Nº 0014/1999

"Referenda o TERMO DE REVALIDAÇÃO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB)".

RESOLUÇÃO Nº 0013/1999

"Referenda o TERMO DE ADESÃO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com as Instituições de Ensino Superior do Paraná e o Conselho Comunidade Solidária, na data de 10 de setembro de 1998".

RESOLUÇÃO Nº 0012/1999

"Referenda o CONVÊNIO Nº 764/98, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família (SECR) e Federação Paranaense de Karatê do Tradicional".

RESOLUÇÃO Nº 0011/1999

"Referenda o II ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 059/97, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família (SECR) e o Instituto de Ação Social do Paraná (IASP)".

RESOLUÇÃO Nº 0010/1999

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-Paraná)".

RESOLUÇÃO Nº 0009/1999

"Referenda o I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO-Projeto SIPIA, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família (SECR) e o Conselho Tutelar do Município de São Pedro do Iguaçu".

RESOLUÇÃO Nº 0008/1999

"Referenda o TERMO DE CESSÃO DE USO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família (SECR) e o Conselho Tutelar do Município de São Pedro do Iguaçu".

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