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Resoluções / 1998

RESOLUÇÃO Nº 0029/1998

"Cria a Urna do Povo na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu".

RESOLUÇÃO Nº 0028/1998

"Referenda o CONVÊNIO Nº 047/98-ACAC, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Saúde (SESA)/Instituto de Saúde do Paraná (ISEP), com a interveniência da Secretaria de Estado de Obras Públicas e do Departamento Estadual de Construção, de Obras e Manutenção".

RESOLUÇÃO Nº 0027/1998

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), em 26/06/1998".

RESOLUÇÃO Nº 0026/1998

"Referenda o CONVÊNIO Nº 23/98 ACAC, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA)/Instituto de Saúde do Paraná (ISEP)".

RESOLUÇÃO Nº 0025/1998

"Referenda o CONVÊNIO Nº 424/98, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR), com a interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes (SETR)".

RESOLUÇÃO Nº 0024/1998

"Referenda o CONVÊNIO Nº 146/98-SUDERHSA, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), e sua vinculada Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (SUDERHSA)".

RESOLUÇÃO Nº 0023/1998

"Referenda o CONVÊNIO Nº 79/98-SUDERHSA, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), e sua vinculada Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (SUDERHSA)".

RESOLUÇÃO Nº 0022/1998

"Referenda o CONVÊNIO Nº 190/98, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família (SECR), o Instituto de Ação Social do Paraná (IASP)".

RESOLUÇÃO Nº 0021/1998

"Referenda o TERMO DE COOPERAÇÃO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), com a interveniência da Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEOP), através do Departamento Estadual de Construção, de Obras e Manutenção (DECOM)".

RESOLUÇÃO Nº 0020/1998

"Referenda o CONTRATO DE REPASSE Nº 78774-10/98/MA/CAIXA, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal".

RESOLUÇÃO Nº 0019/1998

"Referenda o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SEDU/PM/97 Nº 084, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano".

RESOLUÇÃO Nº 0018/1998

"Referenda o CONVÊNIO Nº368/98/PM/FDU/SEDU, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo-Paranacidade".

RESOLUÇÃO Nº 0017/1998

"Referenda o III ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0587-96, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família (SECR)".

RESOLUÇÃO Nº 0016/1998

"Referenda o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 114/98, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, através do Instituto de Ação Social do Paraná (IASP), o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), por intermédio do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência (FIA)".

RESOLUÇÃO Nº 0015/1998

"Referenda o CONVÊNIO Nº 457/AC/98, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná através do Secretário Especial de Política Habitacional e através da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR)".

RESOLUÇÃO Nº 0014/1998

"Referenda o CONVÊNIO Nº 333/98, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, a Secretaria de Estado dos Tranportes (SERT), o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR)".

RESOLUÇÃO Nº 0013/1998

"Referenda o TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONVÊNIO Nº 393/97, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (INDESP)".

RESOLUÇÃO Nº 0012/1998

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO Nº 1079/98, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a União Federal, através do Ministério da Saúde".

RESOLUÇÃO Nº 0011/1998

"Referenda o TERMO DE RESPONSABILIDADE, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Assistência Social, em 17/02/98".

RESOLUÇÃO Nº 0010/1998

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO Nº 393/97, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (INDESP)".

RESOLUÇÃO Nº 0009/1998

"Referenda o CONVÊNIO Nº 073/98, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família (SECR)".

RESOLUÇÃO Nº 0008/1998

"Referenda o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA Nº 0036/97, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família (SECR) e o Instituto de Ação Social do Paraná (IASP)".

RESOLUÇÃO Nº 0007/1998

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-PARANÁ), em 25/11/97".

RESOLUÇÃO Nº 0006/1998

"Referenda o CONVÊNIO, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em 24/11/97".

RESOLUÇÃO Nº 0005/1998

"Referenda o TERMO DE CONVÊNIO DE PARCEIRA EDUCACIONAL Nº 355/98, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação".

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