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Requerimentos / 2003

REQUERIMENTO Nº 0134/2003

"Solicita definição para proceder revisão geral da rede pública de fornecimento de energia elétrica do trecho BR-277, via Localidade de Nova União, Distrito de São Francisco e Localidades de Marco Três e São Judas Tadeu, objetivando solucionar a constante falta de energia...

REQUERIMENTO Nº 0133/2003

"Solicita definição para elaboração de "Projeto Técnico e Econômico" nos termos do Programa Paraná Biodiversidade, planejando adequação de estradas rurais, implantação de cercas, distribuição de água potável, aberturas de...

REQUERIMENTO Nº 0132/2003

"Solicita definição para elaboração de "Projeto Técnico e Econômico" nos termos do Programa Paraná Biodiversidade, planejando adequação da estrada na Linha Vital Brasil, na margem esquerda do Rio Vital Brasil, no Distrito de São Francisco".

REQUERIMENTO Nº 0131/2003

"Solicita definição para elaboração de "Projeto Técnico e Econômico" nos termos do Programa Paraná Biodiversidade, planejando implantação de mini laticínio de envasamento de leite, no Distrito de Luz Marina, com participação dos produtores...

REQUERIMENTO Nº 0130/2003

"Solicita definição para Celebração de Convênio, objetivando a construção e/ou ampliação de espaço físico para instalação do refeitório, no Colégio Estadual São Pedro, na sede do Município de São Pedro do Iguaçu...

REQUERIMENTO Nº 0129/2003

"Solicita manifestação de votos de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor NATAL NUNES MACIEL, pela vitória alcançada na eleição para Direção do Colégio Estadual São Pedro, ocorrido no dia 28 de Novembro de 2003".

REQUERIMENTO Nº 0128/2003

"Solicita manifestação de votos de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor JORGE CLAUNIR RIBAS, pela vitória alcançada na eleição para Direção do Colégio Estadual Evaldo Talyuly, ocorrido no dia 28 de Novembro de 2003".

REQUERIMENTO Nº 0127/2003

"Solicita definição para exclusão do valor referente serviços mensais assinatura básica constante das Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações (telefone)".

REQUERIMENTO Nº 0126/2003

"Solicita informações por escrito ao Conselho Comunitário de Segurança referente à nomeação e destituição do cargo de Agente de Segurança e/ou administrativo do Senhor João Pereira Silva; e do escrivão ad-hoc Marcos Aurélio Thimotio Silva ou...

REQUERIMENTO Nº 0125/2003

"Solicita informações por escrito ao Conselho Comunitário de Segurança sobre: quantidade de recursos recebido em 2003; onde foram aplicados os recursos recebidos; relação nominal dos membros do Conselho; data da eleição anterior e qual o tempo de mandato; e ainda solicitamos uma...

REQUERIMENTO Nº 0124/2003

"Solicita constituição de Comissão Especial, para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei n.º 26/2003".

REQUERIMENTO Nº 0123/2003

"Solicita manifestação de votos de pesar à família enlutada, pelo falecimento do Senhor EDSON PEDRO ANTES, ocorrido no dia 28 de Novembro de 2003".

REQUERIMENTO Nº 0122/2003

"Solicita definição para em observância da legalidade conceder direitor real de uso de imóveis no Município, para instalação da empresa especializada em telefonia celular "claro".

REQUERIMENTO Nº 0121/2003

"Solicita manifestação de votos de pesar à família enlutada, pelo falecimento da Senhora MARIA MADALENA GIMENIS, ocorrido no dia 21 de Novembro de 2003".

REQUERIMENTO Nº 0120/2003

"Solicita manifestação de votos de pesar à família enlutada, pelo falecimento da Senhora ROSA GAMBIN MIOTTO, ocorrido no dia 24 de Novembro de 2003".

REQUERIMENTO Nº 0119/2003

"Solicita relatório constando as datas em que os alunos residentes fora da sede do Município, ficaram sem transporte escolar, por questões climáticas, nos anos letivos de 2002 e 2003, por linha".

REQUERIMENTO Nº 0118/2003

"Solicita definição para aditar dispositivo na redação do texto do Projeto de Lei n.º 3.285/92, que trata da proteção e uso sustentável da Mata Atlântica, de modo que fique explicitado que as restrições de uso não referem às áreas já ocupadas...

REQUERIMENTO Nº 0117/2003

"Solicita definição para criar uma unidade de ensino infantil modelo creche no Distrito de São Francisco, viabilizar prédio para funcionamento e canalizar recursos financeiros para sua manutenção".

REQUERIMENTO Nº 0116/2003

"Solicita manifestação de votos de pesar à família enlutada, pelo falecimento do Senhor ÉLIO GOMES HENRIQUE, ocorrido no dia 07 de Novembro de 2003".

REQUERIMENTO Nº 0115/2003

"Solicita definição para proceder cadastramento dos imóveis rurais do Município, com existência de reserva de mata nativa, identificando área, localização e proprietário, para incremento e inclusão do ICMS Ecológico para o Município de São Pedro do...

REQUERIMENTO Nº 0114/2003

"Solicita definição para implantação de Agência do Banco Postal junto aos Correios, no Município de São Pedro do Iguaçu".

REQUERIMENTO Nº 0113/2003

"Solicita definição para estender o Serviço Complementar Diferenciado de transporte coletivo intermunicipal metropolitano na linha Município de Ouro Verde do Oeste e Distrito de Luz Marina no Município de São Pedro do Iguaçu à São José das Palmeiras (Rodovia...

REQUERIMENTO Nº 0112/2003

"Solicita definição para destinar microcomputadores, impressoras, scanner, nobreak, mouse, teclados e conjunto multimídia, para o Posto de Saúde do Distrito de Luz Marina".

REQUERIMENTO Nº 0111/2003

"Solicita definição para Celebração de Convênio, objetivando a efetivação do Programa "Caminhos da Roça", no Município de São Pedro do Iguaçu e canalizar os recursos financeiros".

REQUERIMENTO Nº 0110/2003

"Solicita informação por escrito sobre onde está sendo investido os recursos financeiros da arrecadação das taxas de utilização da quadra do mini ginásio poliesportivo Vereador Gideão de Paiva Maia, no Distrito de Luz Marina e como está sendo registrado a entrada desses...

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