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Requerimentos / 1996

REQUERIMENTO Nº 0065/1996

"Solicita remessa para a Comissão Representativa, o processo do Projeto de Lei N.º 34/96".

REQUERIMENTO Nº 0064/1996

"Solicita definição para urgente tramitação de Proposição instituindo isenção do ICMS, para os taxistas que adquirir veículos novos a serem utilizados na praça".

REQUERIMENTO Nº 0063/1996

"Solicita definição para viabilizar o Sistema de Telefonia D.D.D. para o Distrito de São Francisco, no Município".

REQUERIMENTO Nº 0062/1996

"Solicita mobilização visando continuidade do Direito Constitucional de Aposentadoria aos Trabalhadores Rurais, eventual".

REQUERIMENTO Nº 0061/1996

"Solicita definição para celebração de convênio com o Município, objetivando a construção de Centro de Convivência de pessoas idosas".

REQUERIMENTO Nº 0060/1996

"Solicita viabilizar instalação de Posto de Serviço Telefônico Público na Localidade de Aparadão, em São Pedro do Iguaçu".

REQUERIMENTO Nº 0059/1996

"Solicita viabilizar instalação de Aparelho Telefônico Público com ficha magnética na Localidade de Aparadão, em São Pedro do Iguaçu".

REQUERIMENTO Nº 0058/1996

"Solicita destinação de viatura nova ao Destacamento de Polícia Militar da sede municipal".

REQUERIMENTO Nº 0057/1996

"Solicita definição para viabilizar mais horários de ônibus do itinerário São Pedro do Iguaçu (sede)-Toledo às 6:30 horas e Toledo-São Pedro do Iguaçu (sede) às 18:30 horas".

REQUERIMENTO Nº 0056/1996

"Solicita definição para inclusão no programa "CAMINHO DA EDUCAÇÃO" e percurso da Estrada Distrito de São Francisco à Sede do Município".

REQUERIMENTO Nº 0055/1996

"Solicita manifestação de congratulações aos professores da rede pública de ensino da circunscrição do Município, pelo dia que lhes é dedicado".

REQUERIMENTO Nº 0054/1996

"Solicita viabilizar instalação de Aparelho Telefônico Público com ficha magnética em frente à Lanchonete de propriedade do Senhor Juraci Molina na sede do Município".

REQUERIMENTO Nº 0053/1996

"Solicita inclusão no Orçamento-Programa do Estado para o Exercício Financeiro de 1997, os custos da pavimentação asfáltica da Rodovia PR-586 (Luz Marina a Santa Tereza do Oeste)".

REQUERIMENTO Nº 0052/1996

"Solicita definição para destinar Terminal Telefônico para a Agência do Correio da sede do Município".

REQUERIMENTO Nº 0051/1996

"Solicita definição para perfuração de um Poço Artesiano em ponto estratégico na sede municipal que atenda interessados que menciona".

REQUERIMENTO Nº 0050/1996

"Solicita intercessão para viabilizar destinação de uma cadeira de rodas elétrica para munícipe".

REQUERIMENTO Nº 0049/1996

"Solicita definição para viabilizar perfuração de Poço Artesiano na Localidade de Piracema, no Distrito de Luz Marina".

REQUERIMENTO Nº 0048/1996

"Solicita definição para designar um Médico Veterinário para exercer suas funções, no Município".

REQUERIMENTO Nº 0047/1996

"Solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre quais os motivos da não reforma das casas do Destacamento da Polícia Militar, no Distrito de Luz Marina".

REQUERIMENTO Nº 0046/1996

"Solicita intercessão para viabilizar destinação de cadeiras de rodas para munícipes carentes, que necessitam".

REQUERIMENTO Nº 0045/1996

"Solicita manifestação de votos de pesar á família enlutada pelo falecimento do Senhor GERALDO ANTONIO RIBEIRO".

REQUERIMENTO Nº 0044/1996

"Solicita destinar cadeira de rodas elétrica para uso exclusivo do Hospital na sede do Município".

REQUERIMENTO Nº 0043/1996

"Solicita empenho da Secretaria de Estado dos Transportes, na aprovação de processo criando Linha Metropolitana".

REQUERIMENTO Nº 0042/1996

"Solicita mobilização, com objetivo de preservar a autonomia Constitucional dos Municípios, da competência através do Poder Legislativo, de fixação da remuneração e número de vereadores".

REQUERIMENTO Nº 0041/1996

"Solicita dispensa de exigências regimentais para inclusão na ordem do dia das sessões da Câmara Municipal, dos Projetos de Lei N.ºs 16/96, 17/96 e outras proposições, por existir proposiões com Parecer emitidos, ainda não deliberados".

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