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Leis Ordinárias / 2009

LEI Nº 0561/2009

"Denomina Centro de Educação Infantil Rafael Vicente Calixto, o Centro de Educação Infantil inominado, localizado no Distrito de Luz Marina".

LEI Nº 0560/2009

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências".

LEI Nº 0559/2009

"Procede as alterações na Lei Municipal nº 536, de 21 de julho de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2010".

LEI Nº 0558/2009

"Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de São Pedro do Iguaçu, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências".

LEI Nº 0557/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 33.000,00 ( trinta e três mil reais ) e dá outras providências".

LEI Nº 0556/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e dá outras providências".

LEI Nº 0555/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 159.780,00 (cento e cinqüenta e nove mil setecentos e oitenta reais), e dá outras providências".

LEI Nº 0554/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), e dá outras providências".

LEI Nº 0553/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências".

LEI Nº 0552/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências".

LEI Nº 0551/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 376.100,00 (trezentos e setenta e seis mil e cem reais) e dá outras providências".

LEI Nº 0550/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 1.192.500,00 (um milhão cento e noventa e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências".

LEI Nº 0549/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil, e dá outras providências"

LEI Nº 0548/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências".

LEI Nº 0547/2009

"Altera dispositivo do Anexo I, da Lei Municipal nº 489, de 06 de junho de 2008".

LEI Nº 0546/2009

"Altera dispositivo do Anexo I, da Lei Municipal nº 402, de 28 de Novembro de 2005".

LEI Nº 0545/2009

"Dispõe sobre Desafetação de Imóvel Urbano e dá outras providências."

LEI Nº 0544/2009

"Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores municipais, ao Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e cargos em comissão no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências".

LEI Nº 0543/2009

"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes de São Pedro do Iguaçu, e dá outras providências"

LEI Nº 0542/2009

"Ratifica o Protocolo de  Intenções   firmado  entre Vera  Cruz  do  Oeste,  São  Pedro  do Iguaçu,   Matelândia,   Diamante  do  Oeste,  São Jose das Palmeiras, Ramilândia, e Ouro Verde   do  Oeste,  para  a   constituição   de  Consorcio Publico destinado a promover   o Desenvolvimento   Rural    sustentável   dos Municípios que compõe a Região Oeste  do   Estado do Paraná".

LEI Nº 0541/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 82.000,00 ( Oitenta e dois mil reais ), e dá outras providências".

LEI Nº 0540/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 192.621,97 (cento e noventa e dois mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências".

LEI Nº 0539/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2009, no valor de R$ 443.746,31 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), e dá outras providências".

LEI Nº 0538/2009

"Cria o Comitê Gestor do Programa Cultivando Água Boa no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências."

LEI Nº 0537/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências".

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