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Leis Ordinárias / 2008

LEI Nº 0518/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 59.360,00 (cinqüenta e nove mil, trezentos e sessenta reais) e dá outras providências".

LEI Nº 0517/2008

"Dispõe sobre as Posturas no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências".

LEI Nº 0516/2008

"Dispõe sobre as Edificações no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências".

LEI Nº 0515/2008

"Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências".

LEI Nº 0514/2008

"Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências".

LEI Nº 0513/2008

"Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências".

LEI Nº 0512/2008

"Dispõe sobre os Perímetros das Zonas Urbanas do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências"

LEI Nº 0511/2008

"Institui o Plano Diretor Municipal de São Pedro do Iguaçu, estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá outras providências".

LEI Nº 0510/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 58.818,00 (Cinqüenta e oito mil e oitocentos e dezoito reais) e dá outras providências".

LEI Nº 0509/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 154.800,00 (Cento e cinqüenta e quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências".

LEI Nº 0508/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder, a Título de Comodato, um Barracão de 320 m² (Trezentos e vinte metros quadrados), de área construída e dá outras providências".

LEI Nº 0507/2008

"Revoga a Lei Municipal Nº 292, de 20 de dezembro de 2001 e dá outras providências".

LEI Nº 0506/2008

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências".

LEI Nº 0505/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 803.850,00 (Oitocentos e três mil, oitocentos e cinqüenta reais) e dá outras providências".

LEI Nº 0504/2008

"Cria o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências"

LEI Nº 0503/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 756.150,00 (Setecentos e cinqüenta e seis mil, cento e cinqüenta reais) e dá outras providências".

LEI Nº 0502/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais) e dá outras providências".

LEI Nº 0501/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 246.584,47 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências".

LEI Nº 0500/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 208.065,63 (Duzentos e oito mil, sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.

LEI Nº 0499/2008

"Disciplina a implantação de infra-estruturas de suporte e a instalação de estações de telecomunicações no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências".

LEI Nº 0498/2008

"Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências".

LEI Nº 0497/2008

"Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".

LEI Nº 0496/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências".

LEI Nº 0495/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2008, no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências".

LEI Nº 0494/2008

"Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu, para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências".

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