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Atos do Presidente / 2016

ATO Nº 0018/2016

Torna-se público os valores dos Subsídios mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Vereador Presidente, e Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu, referente ao mês de dezembro de 2016.

ATO Nº 0017/2016

Revoga o ATO Nº 04, de 01 de Março de 2016.

ATO Nº 0016/2016

Revoga o ATO Nº 15, de 13 de agosto de 2014.

ATO Nº 0015/2016

Deixa para exame de qualquer contribuinte o Processo da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, Exercício Financeiro de 2000 e o Processo da Prestação de Contas do Poder Legislativo do Município de São Pedro do Iguaçu, Exercícios Financeiros de 2000.

ATO Nº 0014/2016

Anula ATO Nº 04, de 07 de Abril de 2009, que informa que o Projeto de Resolução Nº 03/2009, de autoria da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, que aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, referente ao Exercício Financeiro de 2000, ficando prejudicada.

ATO Nº 0013/2016

Designa Comissão Especial para exame do mérito do Projeto de Lei Nº 03/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera Anexo da Lei Municipal Nº 513, de 22 de Dezembro de 2008, que “Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências”, que integram o Plano Diretor do Município, promover audiência pública e proferir Parecer.

ATO Nº 0012/2016

Designa os Membros para compor as Comissões Permanentes para o Biênio 2015-2016.

ATO Nº 0011/2016

Autoriza os Vereadores Francisco Coelho Prates, Jacir José Dalbosco e Renato Bravo, a receber diárias para viagem para participação em Seminário, em Águas de Chapecó – SC.  

ATO Nº 0010/2016

Autoriza os Vereadores Fernando Luiz Frisso e Odair José Martins, a receber diárias para viagem para participação em Seminário em Curitiba, Estado do Paraná.

ATO Nº 0009/2016

Autoriza os Vereadores Jovino Batista de Pádua, Leonir Ritter e Odair José Martins, a receber diárias para viagem para participação da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília – DF.

ATO Nº 0008/2016

Deixa á disposição para consulta, apreciação, e exame de qualquer cidadão, contribuinte e instituições da sociedade o Processo da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, Exercício Financeiro de 2015 e o Processo da Prestação de Contas do Poder Legislativo do Município de São Pedro do Iguaçu, Exercício Financeiro de 2015.

ATO Nº 0007/2016

Designa Comissão Especial para exame do mérito do Projeto de Lei Nº 03/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera Anexo da Lei Municipal Nº 513, de 22 de Dezembro de 2008, que “Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências”, que integram o Plano Diretor do Município, promover audiência pública e proferir Parecer.

ATO Nº 0006/2016

Autoriza o Vereador Fernando Luiz Frisso, a receber diárias para viagem para participação em Seminário, em Dionísio Cerqueira – SC.

ATO Nº 0005/2016

Autoriza os Vereadores Francisco Coelho Prates, Odair José Martins e Renato Bravo, a receber diárias para viagem para participação em Seminário, em Dionísio Cerqueira – SC.

ATO Nº 0004/2016

Institui a função gratificada de assessoramento organizacional legislativo, e designa servidora, para instruir matérias sujeitas á apreciação das Comissões Permanentes, Temporárias, Especiais, Parlamentares de Inquérito, e a de Representação da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.

ATO Nº 0003/2016

Designa Comissão Especial para proceder à avaliação de Prédio, com objetivo de locação para instalação da Câmara Municipal.

ATO Nº 0002/2016

Autoriza os Vereadores Francisco Coelho Prates e Renato Bravo, a receber diárias para viagem para participação em Seminário, em Águas de Chapecó – SC.

ATO Nº 0001/2016

Autoriza os Vereadores Fernando Luiz Frisso, Jacir José Dalbosco e Odair José Martins, a receber diárias para viagem para participação em curso, em Curitiba – PR.

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