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Atos do Presidente / 2015

ATO Nº 0012/2015

Torna-se público os valores dos Subsídios mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Vereador Presidente e Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu.

ATO Nº 0011/2015

Designa Servidor para proceder as liquidações dos pagamentos das despesas do Exercicio Financeiro de 2015.

ATO Nº 0010/2015

Designa Comissão Especial para exame de mérito do Projeto de Lei nº 32/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre regularização de edificações construídas em desacordo com a Lei Municipal Nº 513, de 22 de Dezembro de 2008 (Lei de Edificações) e/ou Lei Municipal Nº 516, de 23 de Dezembro de 2008 (Lei de uso de ocupação do solo).

ATO Nº 0009/2015

Autoriza os Vereadores Francisco Coelho Prates, Fernando Luiz Frisso, Jovino Batista de Pádua e Renato Bravo, a receber diárias para viagem para participar da XVIII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS, em Brasília-DF.

ATO Nº 0008/2015

Deixa à disposição para consulta, apreciação, e exame de qualquer cidadão, contribuinte e instituições da sociedade o Processo da Prestação de Contas do poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, Exercício Financeiro de 2014 e o Processo da Prestação de Contas do Poder Legislativo do município de São Pedro do Iguaçu, Exercício Financeiro de 2014.

ATO Nº 0007/2015

Autoriza os Vereadores Francisco Coelho Prates, Leonir Ritter, Odair José Martina e Renato Bravo, a receber diárias para viagem para participar do Curso da CONCESSÃO DO 13º SALARIO PARA OS VEREADORES: UM DIREITO RECONHECIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E O FUNCIONÁRIO SERVIDOR, e audiência no Gabinete do Secretário de Segurança Publica do Estado do Paraná, em Curitiba-PR.

ATO Nº 0006/2015

Designa Comissão Especial para proceder à avaliação de Prédio, com objetivo de locação para instalação da Câmara Municipal.

ATO Nº 0005/2015

Autoriza os Vereadores Francisco Coelho Prates, Fernando Luiz Frisso, Leonir Ritter, Renato Bravo e Odair José Martins, a receber diárias para viagem para participar do curso de PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA, REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA, A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A EMENDA 25, em Dionísio Cerqueira – SC.

ATO Nº 0004/2015

Designa os Membros para compor as Comissões Permanentes para o Biênio 2015-2016.

ATO Nº 0003/2015

Designa Servidor para proceder as liquidações dos pagamentos das despesas do Exercício Financeiro de 2015.

ATO Nº 0002/2015

Revoga-se o ATO Nº01, de 02 de janeiro de 2015, que designa Servidor para proceder as liquidações dos pagamentos das despesas do Exercício Financeiro de 2015.

ATO Nº 0001/2015

Designa Servidor para proceder as liquidações dos pagamentos as despesas do Exercício Financeiro de 2015.

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