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Atos do Presidente / 2013

ATO Nº 0024/2013

Torna-se publico os valores dos Subsídios mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Vereador Presidente, Vereadores e os Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, do Município de São Pedro do Iguaçu.

ATO Nº 0023/2013

Designa Comissão Especial para exame do mérito do Projeto de Lei nº 52/2013, que altera dispositivos de Leis Municipais, que integram o Plano Diretor do Município, promover audiência pública e proferir Parecer.

ATO Nº 0022/2013

Designa Servidor para proceder os pagamentos das despesas do Exercício de 2013 e 2014.

ATO Nº 0021/2013

Designa Servidor para proceder os pagamentos das despesas do Exercício de 2013.

ATO Nº 0020/2013

Revoga o Ato nº 05, de 207 de Fevereiro de 2013, e Ato nº 14, de 24 de junho de 2013 que institui, designa e concede a função gratificada de assessoramento técnico-contábil, do servidor designado, para durante reuniões e trabalhos instruir matérias sujeitas á apreciação das Comissões Permanentes, Temporárias, Especiais, Parlamentares de Inquérito, e a Representação da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.

ATO Nº 0019/2013

Determina aos Vereadores Fernando Luiz Frisso, Jacir José Dalbosco e Rodrigo Cristian Zampieri a devolver diária de viagem a Curitiba, a interesse do Município.

ATO Nº 0018/2013

Autoriza os Vereadores Fernando Luiz Frisso, Jacir José Dalbosco e Rodrigo Cristian Zampieri a receber diárias para viagem a Curitiba, a interesse do Município.

ATO Nº 0017/2013

Designa Comissão Especial para exame do mérito do Projeto de Lei nº 32/2013, que altera dispositivos de Leis Municipais, que interagem o Plano Diretor do Município, promover audiência pública e proferir Parecer.

ATO Nº 0016/2013

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Matérias, Bens, Obras e Serviços.

ATO Nº 0015/2013

Designa membros para comporem a Comissão de Inventário de Bens e Avaliação dos Bens Patrimoniais.

ATO Nº 0014/2013

CONCEDE alteração da função gratificada de assessoramento técnico-contábil, do servidor designado, para durante reuniões e trabalhos institui matérias sujeitas á apreciação das Comissões Permanentes, Temporárias, Especiais, Parlamentares de Inquérito, e a de Representação da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.

ATO Nº 0013/2013

Autoriza os Vereadores Fernando Luiz Frisso, Odair José Martins e Renato Bravo a receber diárias para viagem a Curitiba, interesse do Município.

ATO Nº 0012/2013

Autoriza os Vereadores Fernando Luiz Frisso, Francisco Coelho Prates e Renato Bravo a receber diárias para viagem a Curitiba, para participar de Curso.

ATO Nº 0011/2013

Designa Comissão Especial para exame do mérito do Projeto de Lei Nº23/2013, que Dispõe sobre alteração da alínea “c” do Inciso II do Artigo 11, da Lei Municipal nº513/2008, que Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências, promover audiência pública e proferir Parecer.

ATO Nº 0010/2013

Designa Conselho Gestor do Fundo Especial da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu para fixar as diretrizes operacionais, bem como definir o plano de aplicação e utilização de seus respectivos recursos, nos termos das Instrumentações Normativas complementares á organização administrativa, contábil, financeira e orçamentária, do Fundo Especial.

ATO Nº 0009/2013

Deixa á disposição para consulta, apreciação, e exame de qualquer cidadão, contribuinte e instituições de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, Exercício Financeiro de 2012 e o Processo da Prestação de Contas do Poder Legislativo do Município de São Pedro do Iguaçu, Exercício Financeiro de 2012.

ATO Nº 0008/2013

Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

ATO Nº 0007/2013

Autoriza os Vereadores Fernando Luiz Frisso e Odair José Martins a receber diárias para viagem a Curitiba, a interesse do Município.

ATO Nº 0006/2013

Autoriza os Vereadores Fernando Luiz Frisso, Francisco Coelho Prates, Jacir José Dalbosco, Odair José Martins e Renato Bravo a receber Diárias para viagem a Brasília, a interesse do Município.

ATO Nº 0005/2013

Institui a função gratificada de assessoramento técnico-contábil, e designa servidor, para instituir matérias sujeitas á apreciação das Comissões Permanentes, Temporárias, Especiais, Parlamentares de Inquérito, e a de Representação da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.

ATO Nº 0004/2013

Designa Servidor para proceder os pagamentos das despesas do Exercício de 2013.

ATO Nº 0003/2013

Designa Servidor para proceder as liquidações das despesas do Exercício de 2013.

ATO Nº 0002/2013

Designa os Membros para compor as Comissões Permanentes para o Biênio 2013-2014.

ATO Nº 0001/2013

Designa Comissão Especial para proceder avaliação de Prédio, com objetivo de locação para instalação da Câmara Municipal.

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