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Atos da Mesa / 2016

ATO ME Nº 0024/2016

Designa os membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, para durante o recesso.

ATO ME Nº 0023/2016

Concede Licença á Gestante Servidora LAURISE MARIA PASSARINIKAJIYAMA.

ATO ME Nº 0022/2016

Informa que o Projeto de Resolução Nº06/2016, de autoria da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, que Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, referente ao Exercício Financeiro de 2000, foi REJEITADO em plenário, ficando as Contas DESAPROVADA.

ATO ME Nº 0021/2016

Convoca o primeiro suplente de Vereador, ÊNIO GONZAGA NEVES, para assumir o Exercício do Mandato.

ATO ME Nº 0020/2016

Autoriza a dar prosseguimento ao processo de julgamento da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, referente ao Exercício Financeiro de 2000.

ATO ME Nº 0019/2016

Revoga o ATO Nº ME – 18/2016, de 13 de setembro de 2016.

ATO ME Nº 0018/2016

Informa que o Projeto de Resolução Nº 06/2016, de autoria da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, que Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, referente ao Exercício Financeiro de 2000, foi REJEITADO em plenário, ficando as Contas DESAPROVADA.

ATO ME Nº 0017/2016

Ad referendum o ATO Nº 14, de 09 de agosto de 2016, que Anula o ATO Nº 04, de 07 de Abril de 2009, que informa que o Projeto de Resolução Nº 03/2009, de autoria da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, que aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, referente ao Exercício Financeiro de 2000, ficando prejudicada.

ATO ME Nº 0016/2016

Designa os membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, para durante o recesso.

ATO ME Nº 0015/2016

Extingue o Mandato do Vereador, LEONIR RITTER, motivado pelo seu falecimento, ocorrido em 18 de junho de 2016.

ATO ME Nº 0014/2016

Concede Adicional de Dedicação Funcional ao Servidor RUDIS ANTONIO MARQUES, referente ao período de 20 de julho de 2015 a 19 de julho de 2016, conforme aprovação na avaliação do mérito.

ATO ME Nº 0013/2016

Concede Férias ao Servidor RUDIS ANTONIO MARQUES.

ATO ME Nº 0012/2016

Concede Férias a Servidora MARLISE BACCIN BEGNINI.

ATO ME Nº 0011/2016

Concede Licença do Exercício do Mandato, ao Vereador LEONIR RITTER, por Motivo de Doença Comprovada, e convoca o Primeiro Suplente de Vereador, MARCOS ROBERTO DOS SANTOS.

ATO ME Nº 0010/2016

Determina excepcionalmente dia e horário da semana para realização de Sessão Ordinária.

ATO ME Nº 0009/2016

Determina dia da semana e horário para realização de Sessões Ordinárias.

ATO ME Nº 0008/2016

Convoca o primeiro suplente de Vereador, VALCIR ZANETI, para assumir o Exercício do Mandato.

ATO ME Nº 0007/2016

Autoriza abertura de Processo Administrativo de Licitação Nº 001/2016, de Dispensa de Licitação Nº 001/2016, para celebração de Contrato de Locação de prédio destinado à instalação da Câmara Municipal, com vigência de março de 2016 a 31 de Dezembro de 2016.

ATO ME Nº 0006/2016

Concede Adicional de Dedicação Funcional ao Servidor MOISES ALVES DOS SANTOS, nos termos dos autos Nº 5782-25.2012.8.16.0170 do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível – Comarca de Toledo – Paraná.

ATO ME Nº 0005/2016

Concede Adicional de Dedicação Funcional a Servidora MARLISE BACCIN BEGNINI, nos termos dos autos Nº 5782-25.2012.8.16.0170 do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível – Comarca de Toledo – Paraná.

ATO ME Nº 0004/2016

Concede Adicional de Dedicação Funcional ao Servidor RUDIS ANTONIO MARQUES, nos termos dos autos Nº 5782-25.2012.8.16.0170 do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível – Comarca de Toledo – Paraná.

ATO ME Nº 0003/2016

Concede Adicional de Dedicação Funcional a Servidora LAURISE MARIA PASSARINI KAJIYAMA, nos termos dos autos Nº 5782-25.2012.8.16.0170 do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível – Comarca de Toledo – Paraná.

ATO ME Nº 0002/2016

Concede Progressão por qualificação, nos termos dos autos Nº 5782-25.2012.8.16.0170 do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível – Comarca de Toledo – Paraná, a Servidora LAURISE MARIA PASSARINI KAJIYAMA, passando para o nível O do Quadro de pessoal e estrutura de cargos de provimento efetivo e grade de vencimentos da evolução funcional, “Agente Administrativo VIII”.

ATO ME Nº 0001/2016

Concede Férias ao Servidor MOISES ALVES DOS SANTOS.  

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