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Atos da Mesa / 2013

ATO ME Nº 0022/2013

Designa os membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu para durante o recesso.

ATO ME Nº 0021/2013

Concede Licença por Motivo de Doença ao Servidor RUDIS ANTONIO MARQUES.

ATO ME Nº 0020/2013

Concede Licença por Motivo de Doença Servidor RUDIS ANTONIO MARQUES.

ATO ME Nº 0019/2013

Concede Férias ao Servidor RUDIS ANTONIO MARQUES.

ATO ME Nº 0018/2013

Designa os membros da Comissão Representativo da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, para durante o recesso.

ATO ME Nº 0017/2013

Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho para fins de concessão de progressão por mérito e concessão de adicional de dedicação funcional aos servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, nos termos das Leis Municipal nº 649/2011, e nº 658/2011.

ATO ME Nº 0016/2013

Concede Licença do Exercício do Mandato, ao Vereador LEONIR RITTER, por motivo de doença comprovada, e convoca o primeiro suplente de Vereador, MARCOS ROBERTO DOS SANTOS.

ATO ME Nº 0015/2013

Homologia o resultado do processo administrativo de licitação n.º002/2013 modalidade Pregão Presencial n.º001/2013.

ATO ME Nº 0014/2013

Concede a Servidora LAURISE MARIA PASSARINI, para exercer a Função Confiança Gratificada de “Coordenadora de Controle Interno”.

ATO ME Nº 0013/2013

Dispõe sobre a regularização do inciso III do Art. 14 da Lei Municipal nº658/2011, que “institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu”. Alterada pela Lei Municipal nº721, de 04 de março de 2013, e estabelece requisitos para avaliação e aprovação dos cursos e certificados apresentados para fins de progressão por qualificação.

ATO ME Nº 0012/2013

Concede Licença do Exercício do Mandato, ao Vereador LEONIR RITTER, por motivo doença comprovada, e convoca o primeiro suplente de Vereador, MARCOS ROBERTO DOS SANTOS.

ATO ME Nº 0011/2013

Autoriza a formalização do Processo Administrativo de Licitação, para a contratação de empresa especializada para implantação, conversão, treinamento e Licença de Uso (Locação) de Sistema para Gestão Pública.

ATO ME Nº 0010/2013

Estabelece normas e critérios para Protocolo de Proposições.

ATO ME Nº 0009/2013

Convoca o Primeiro Suplente de Vereador da Coligação PDT/PR/DEM.

ATO ME Nº 0008/2013

Concede Licença do Exercício do Mandato, ao Vereador LEONIR RITTER, por motivo de doença comprovada.

ATO ME Nº 0007/2013

Autoriza abertura de Processo Administrativo de Licitação nº 001/2013, da Dispensa de Licitação nº 001/2013, para celebração de Contrato de Locação de prédio destinado à instalação da Câmara Municipal, com vigência de 01 de Fevereiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.

ATO ME Nº 0006/2013

Designa os membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, para durante recesso.

ATO ME Nº 0005/2013

Concede Progressão por qualificação a Servidor RUDIS ANTÔNIO MARQUES, atribuindo-lhe seis referências passando para o nível O do Quadro de pessoal e estrutura de cargos de provimento efetivo e grade de vencimentos da evolução funcional, “Contabilista”.

ATO ME Nº 0004/2013

Concede Progressão por qualificação a Servidora LAURISE MARIA PASSARINI, atribuindo-lhe duas referências passando para o nível L do Quadro de pessoal e estrutura de cargos de provimento efetivo e grade de vencimentos da evolução funcional, “Agente Administrativo VIII”.

ATO ME Nº 0003/2013

Concede Férias ao Servidor MOISES ALVES DOS SANTOS.

ATO ME Nº 0002/2013

Fixa o número de membros das Comissões Permanente para o Biênio 2013/2014.

ATO ME Nº 0001/2013

Designa os membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.

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